TÉRMINOS Y CONDICIONES DE USO

1. 1.- INTRODUÇÃO

As presentes condições gerais de uso da página web regulam os termos e condições de acesso e uso de www.naishair.com, de propriedade de NAIS TRADING LP 101 Rose Street South Lane, Edinburgh, EH2 3JG, UK e com Número de Identificação Fiscal SL033860, doravante NAIS HAIR, que o usuário do Portal deverá ler e aceitar para utilizar todos os serviços e informações disponibilizados no portal. O mero acesso e/ou utilização do portal, de todos ou parte de seus conteúdos e/ou serviços, significa a plena aceitação das presentes condições gerais de uso.

1. 2.- CONDIÇÕES DE USO

As presentes condições gerais de uso do portal regulam o acesso e a utilização do portal, incluindo os conteúdos e serviços colocados à disposição dos usuários no e/ou através do portal, seja pelo próprio portal, seja pelos seus usuários ou por terceiros. No entanto, o acesso e a utilização de determinados conteúdos e/ou serviços podem estar sujeitos a certas condições específicas.

1. 3.- MODIFICAÇÕES

A empresa reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, as condições gerais de uso do portal. Em todo o caso, recomenda-se que consulte periodicamente os presentes termos de uso do portal, já que podem ser modificados.

1. 4.- OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O usuário deverá respeitar em todos os momentos os termos e condições estabelecidos nas presentes condições gerais de uso do portal. De forma expressa, o usuário declara que utilizará o portal de forma diligente, assumindo qualquer responsabilidade que possa derivar do descumprimento das normas.

Do mesmo modo, o usuário não poderá utilizar o portal para transmitir, armazenar, divulgar, promover ou distribuir dados ou conteúdos que contenham vírus ou qualquer outro código informático, arquivos ou programas concebidos para interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer programa ou equipamento informático ou de telecomunicações.

1. 5.- RESPONSABILIDADE DO PORTAL

O usuário sabe e aceita que o portal não concede qualquer garantia de qualquer natureza, seja expressa ou implícita, sobre os dados, conteúdos, informações e serviços que são incorporados e oferecidos pelo Portal.

Excetuando os casos em que a Lei imponha expressamente o contrário, e exclusivamente na medida e extensão em que o imponha, o Portal não garante nem assume qualquer responsabilidade pelos eventuais danos e prejuízos causados pelo uso e utilização da informação, dados e serviços do Portal.

Em qualquer caso, o Portal exclui toda responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam ser devidos à informação e/ou serviços prestados ou fornecidos por terceiros diferentes da Empresa. Toda responsabilidade caberá ao terceiro, seja fornecedor ou colaborador.

1. 6.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos, marcas, logotipos, desenhos, documentação, programas informáticos ou qualquer outro elemento suscetível de proteção pela legislação de propriedade intelectual ou industrial, que sejam acessíveis no portal, correspondem exclusivamente à empresa ou aos seus legítimos titulares e todos os direitos sobre os mesmos ficam expressamente reservados. Fica expressamente proibida a criação de links de hipertexto (links) para qualquer elemento integrante das páginas web do Portal sem a autorização da empresa, sempre que não sejam para uma página web do Portal que não exija identificação ou autenticação para o seu acesso, ou que esteja restrita.

Em qualquer caso, o portal reserva todos os direitos sobre os conteúdos, informações, dados e serviços de que seja titular. O portal não concede ao usuário qualquer licença ou autorização de uso sobre seus conteúdos, dados ou serviços, diferente da que esteja expressamente indicada nas presentes condições gerais de uso do portal.

1. 7.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, JURISDIÇÃO COMPETENTE E NOTIFICAÇÕES

As presentes condições são regidas e interpretadas de acordo com as Leis do Reino Unido (UK). Para qualquer reclamação, serão competentes os juízos e tribunais de Edimburgo. Todas as notificações, requerimentos, pedidos e outras comunicações que o Usuário deseje dirigir à Empresa titular do Portal deverão ser feitas por escrito e serão consideradas corretamente realizadas quando tenham sido recebidas no seguinte endereço: info@naishair.com.

1. 8.- POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Política de Proteção de Dados Pessoais deste Site foi estabelecida de acordo com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados imposto pela União Europeia e com a Política de Privacidade de Proteção de Dados Pessoais da NAIS HAIR. Esta política tem como objetivo a proteção e o respeito dos direitos das pessoas naturais à sua vida privada e familiar, correspondência privada e comunicações. Isso inclui o direito de ser informado e de tomar decisões sobre o tratamento de seus dados pessoais. Em conformidade com o exposto, entende-se por:

• Dados pessoais: Qualquer informação relativa a uma pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados sensíveis: Aqueles dados pessoais que se referem às características físicas ou morais das pessoas ou a fatos ou circunstâncias de sua vida privada ou intimidade, tais como hábitos pessoais, origem racial, ideologias e opiniões políticas, crenças ou convicções religiosas, estados de saúde físicos ou psíquicos, vida sexual, filiação sindical e informação relativa à comissão ou suspeita de comissão de infrações ou delitos, bem como os resultados dos respectivos processos judiciais ou de outro tipo.
• Titular dos dados: A pessoa natural identificada ou identificável a que se referem os dados pessoais.
• Controlador de dados: A empresa ou pessoa que, por si ou em conjunto com outros, é competente, de acordo com a lei chilena, para determinar a finalidade e os meios de tratamento dos dados pessoais.
• Destinatário: qualquer pessoa natural ou jurídica, autoridade pública, agência ou qualquer outra entidade à qual sejam revelados dados pessoais, seja ou não um terceiro. No entanto, as autoridades que possam receber dados pessoais no âmbito de uma consulta específica não serão consideradas destinatárias.
• Tratamento de dados pessoais: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não, que permitam recolher, armazenar, gravar, organizar, elaborar, adaptar, alterar, selecionar, utilizar, extrair, consultar, confrontar, interconectar, dissociar, comunicar, ceder, transferir, revelar, disseminar, transmitir, alinhar, cancelar, bloquear, apagar ou destruir dados pessoais, ou utilizá-los de qualquer outra forma.
• Transferência de dados pessoais: Qualquer transferência de dados pessoais que sejam objeto de tratamento ou que se pretenda tratar após sua transferência através de fronteiras nacionais.
• Base de dados: Conjunto organizado de dados pessoais, automatizado ou não, qualquer que seja a forma ou modalidade de sua criação ou organização, que permita relacionar os dados entre si, bem como realizar todo tipo de tratamento desses dados.

A visita a este Site não implica que o Usuário esteja obrigado a fornecer à NAIS HAIR seus dados pessoais. Caso o Usuário forneça seus dados pessoais, tais dados recolhidos neste Site serão utilizados com a finalidade, na forma e com as limitações e direitos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados imposto pela União Europeia sobre proteção da vida privada.

A finalidade e o uso dos dados pessoais que o Usuário fornece à NAIS HAIR estão descritos no texto legal do respectivo formulário que o Usuário preencher neste Site. Os dados pessoais fornecidos pelos Usuários não serão tratados de forma incompatível com as finalidades inicialmente especificadas, sem que antes se informe e se obtenha novamente autorização dos Usuários/titulares dos dados pessoais correspondentes.

Os dados pessoais solicitados pela NAIS HAIR a seus usuários serão adequados, pertinentes e não serão excessivos em relação à finalidade específica para a qual foram requeridos. NAIS HAIR procederá ao cancelamento ou eliminação dos dados pessoais recolhidos quando estes deixarem de ser necessários ou pertinentes para a finalidade para a qual tenham sido obtidos ou registrados.

No momento de recolher dados pessoais, o titular dos mesmos receberá a seguinte informação por parte da NAIS HAIR ou da pessoa natural ou jurídica que a NAIS HAIR designe para estes efeitos, antes de que os dados sejam tratados:

– A identidade do controlador de dados.

– A(s) finalidade(s) específica(s) para as quais se pretende tratar os dados pessoais.

– As categorias de dados pessoais envolvidos.

– Se a resposta a cada uma das perguntas incluídas no formulário de recolha de dados é voluntária ou obrigatória, bem como as possíveis consequências de não responder a uma pergunta.

– A existência do direito de acesso e do direito de retificar os dados pessoais relativos ao titular.

O titular deverá receber essa informação no mesmo momento em que for solicitado o seu consentimento (e, em todo caso, antes de o conceder).

No momento de recolher dados pessoais, o titular deverá dar à NAIS HAIR, ou à pessoa natural ou jurídica designada pela NAIS HAIR, o seu consentimento inequívoco antes de que seus dados pessoais sejam tratados. Esse consentimento pode ser obtido por meios eletrônicos, desde que seja gratuito e inequívoco. Clicar nos botões “prosseguir”, “aceitar” ou “continuar” na tela será suficiente para se entender que o consentimento foi concedido de forma inequívoca, desde que também esteja disponível o botão “cancelar”.

Os Usuários que forneçam seus dados pessoais consentem, de forma inequívoca, com a inclusão desses dados em uma base de dados da qual será responsável a NAIS HAIR ou uma pessoa natural ou jurídica designada por NAIS HAIR , bem como com o tratamento ou não de seus dados pessoais. Essa informação será tratada com o máximo cuidado e segurança possível e será utilizada apenas dentro dos limites estabelecidos neste documento.

Os dados pessoais deverão ser verídicos. NAIS HAIR só recolhe dados pessoais quando estes são fornecidos diretamente pelos Usuários do Site.

Caso os dados recolhidos sejam utilizados para uma finalidade diferente daquela para a qual foram obtidos, será necessário o consentimento prévio dos titulares.

NAIS HAIR utiliza os dados pessoais fornecidos por seus Usuários para as finalidades diretas para as quais foram entregues e para divulgar ofertas de produtos ou serviços, informar sobre novidades de produtos ou serviços que possam ser úteis ou de interesse e para personalizar e melhorar a relação com seus clientes.

Ao fornecer seus dados pessoais, o Usuário autoriza automaticamente a NAIS HAIR a utilizá-los de acordo com as políticas estabelecidas neste documento, com a segurança e privacidade necessárias. Cada vez que o Usuário inserir seus dados pessoais, deverá aceitar ou recusar o uso para futuras comunicações. Ao completar qualquer formulário, se não estiver de acordo, o Usuário deverá desativar a opção correspondente. Se optar por mantê-la ativada, entende-se que o Usuário autoriza a NAIS HAIR a utilizar seus dados pessoais para as finalidades e propósitos expostos.

Os dados sensíveis não serão tratados pela NAIS HAIR exceto se o titular der seu consentimento expresso para isso, e quando (i) sejam requeridos de acordo com a legislação aplicável, em particular para o cumprimento de normas trabalhistas; (ii) quando esse tratamento seja necessário para proteger interesses vitais do titular ou de outra pessoa; (iii) quando o tratamento se refira a dados pessoais tornados públicos pelo próprio titular; ou (iv) quando o tratamento seja necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de reclamações legais. Esse consentimento explícito em relação a dados sensíveis implica, na prática, a obtenção da assinatura do titular desses dados antes do seu tratamento.

NAIS HAIR adotou as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança e integridade dos dados pessoais, bem como para evitar sua alteração, perda acidental, destruição, tratamento ou acesso não autorizado. As medidas adotadas pela NAIS HAIR serão proporcionais aos riscos envolvidos no tratamento dos dados pessoais. No entanto, atualmente nenhum sistema é completamente seguro ou livre de ataques.

Os Usuários cujos dados pessoais sejam objeto de tratamento poderão exercer gratuitamente os seguintes direitos:

1.- Direito de acesso: Inclui o direito de obter confirmação sobre se seus dados pessoais estão sendo tratados e informação relativa à natureza do tratamento; o direito de ser informado sobre o detalhe dos dados pessoais que estão sendo tratados e de qualquer informação disponível sobre sua origem; e o direito de ser informado sobre o “conhecimento da lógica” envolvida no tratamento.

2.- Direito de retificação, eliminação e bloqueio: O titular dos dados pessoais tem direito a retificar, eliminar ou bloquear os dados cujo tratamento não esteja em conformidade com a legislação aplicável e/ou com as Políticas de Proteção de Dados Pessoais da NAIS HAIR , seus padrões e diretrizes. O controlador de dados notificará terceiros a quem tenha revelado dados pessoais sobre qualquer solicitação de retificação, eliminação ou bloqueio por parte do titular, salvo se isso for impossível ou implicar um esforço desproporcional.

3.- Direito de objeção: Este direito inclui o direito do titular de se opor ao tratamento de seus dados com base em motivos legítimos ou quando o tratamento for para marketing direto; o direito de ser informado antes de seus dados pessoais serem divulgados a qualquer terceiro, ou utilizados em seu nome, para fins de marketing direto; e o direito de que lhe seja oferecida, de forma expressa e gratuita, a possibilidade de se opor a tais divulgações ou uso de dados.

Todos estes direitos, bem como os concedidos pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados imposto pela União Europeia, são concedidos sem efeitos retroativos, nos termos especificados nesse regulamento, de acordo com o procedimento legalmente estabelecido. Esses direitos poderão ser exercidos mediante comunicação por e-mail à NAIS HAIR , no endereço eletrônico info@naishair.com, ou através do próprio Site, mediante o envio de uma solicitação disponível no menu Contato, dirigindo a solicitação ao destinatário Webmaster.

No momento da recolha de dados pessoais, será indicado o caráter voluntário ou obrigatório dos dados solicitados.

O acesso a este Site pode implicar a utilização de cookies. As cookies são pequenas quantidades de informação armazenadas no navegador utilizado por cada Usuário, para que o servidor recorde certa informação que posteriormente somente o servidor que a implementou poderá ler. As cookies têm, em geral, duração limitada no tempo. Nenhuma cookie deste Site permite entrar em contato com o número de telefone do Usuário, seu endereço de e-mail ou qualquer outro meio de contato. Nenhuma cookie deste Site pode extrair informação do disco rígido do Usuário ou roubar informação pessoal. A única forma de a informação privada de um Usuário fazer parte do arquivo cookie é se o próprio Usuário fornecer essa informação diretamente ao servidor. Aqueles Usuários que não desejarem receber cookies, ou que queiram ser informados sobre sua instalação, podem configurar seu navegador para isso.

1. 8.- POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Quando for necessário que o Usuário se registre ou forneça dados pessoais, ele será devidamente informado dessa necessidade e será solicitado o seu consentimento expresso.

A recolha e o tratamento dos dados pessoais serão realizados em conformidade com os princípios e obrigações do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Para mais informações e detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade

1. 9.- POLÍTICA DE ENVIO E DEVOLUÇÕES

Ao aceitar a compra, o cliente está aceitando as condições de envio e devolução expostas na política de envios e devoluções .